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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:45
Cade veta aquisição pela Armco de produção de defensas metálicas da Mangels
Operação gera elevada concentração de mercado, aproximadamente 70%, e determinou a venda da unidade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15
Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro
Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município, pois a importância de tal equipamento urbano ultrapassa o interesse meramente local
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:10
MP obtém liminar que obriga DER a realizar obras de reparação na estrada SP 189
O DER deverá iniciar, no prazo de 90 dias, as obras para reparação e conservação da estrada que liga a Rodovia Raposo Tavares à cidade de Campina do Monte Alegre
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:11
Motorista que capotou carro tem negado pedido de indenização
Sob alegação de conduzir o veículo em velocidade compatível ao local do acidente, pleiteou a indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:55
Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes
Neste artigo, vamos explorar as nuances das diferenças de clientes que os advogados empresariais encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como isso pode impactar o sucesso de um escritório de advocacia
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:01
Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia
Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a tecnologia, discutindo questões como privacidade de dados, crimes cibernéticos, contratos digitais e jurisdição online
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:29
Os direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer
Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, e possa tomar as melhores decisões.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49
Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica
O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de mérito, sob o qual influirá dois tipos de coisa julgada, sendo classificada em coisa julgada formal ou material.
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